O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o trancamento de uma das ações a que o casal Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, respondem. Sônia e Estevam Hernandes eram acusados, neste processo, de crimes contra a ordem tributária econômica e relações de consumo.

De acordo com informações concedidas pela assessoria do STJ, a 5ª Turma concedeu o habeas corpus de ofício e por unanimidade. O relator foi o ministro Felix Fisher.

O advogado de defesa do casal, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Corte acolheu o argumento de que, por não terminado o processo administrativo contra o casal, cabendo ainda recurso na Receita Federal, a fase criminal não poderia ter sido aberta.

“Não pode existir processo criminal se não foram esgotados os recursos na fase administrativa. Pode-se descobrir, ainda, que eles não devem imposto algum. Por esta razão, o habeas corpus pedia o trancamento da ação penal”, ressaltou D’ Urso.

O STJ sustentou a flagrante ilegalidade na ação e aceitou habeas corpus contra decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, justamente por entender que ainda há recursos na fase administrativa da questão tributária. A ação tramitava na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A decisão desta sexta-feira (20/2) não causa prejuízo à outra denúncia se houver a constituição definitiva de crédito tributário.

Outros processos
O casal Hernandes também respondia a processo na 30ª Vara Criminal de São Paulo por sonegação fiscal. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) trancou esta ação em 2008 após um acordo para o pagamento da dívida feito pelos bispos com a Secretaria estadual de Fazenda de São Paulo.

Eles ainda respondem a processo na Justiça Federal de São Paulo por sonegação de Imposto de Renda, PIS e contribuições sociais da empresa RGC Produções. A denúncia foi recebida em 2007 pelo juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O casal consta como administrador da empresa RGC Produções e o MPF sustenta que, em 1998, Sônia e Estevam Hernandes omitiram de sua declaração fiscal depósitos bancários de origem não comprovada.

A 20ª Vara Federal Cível de São Paulo também aceitou denúncia em 2008 contra a Fundação Renascer. Os autores da ação civil pública por improbidade administrativa foram o MPF e a Advocacia Geral da União. Neste processo, a entidade é acusada de ter recebido, em 2003 e 2004, quase R$ 2 milhões em recursos federais para um projeto de alfabetização de jovens e adultos -Brasil Alfabetizado- e não comprovou a aplicação correta dos recursos.

A 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu em 28 de janeiro de 2008 denúncia do MPF em São Paulo e abriu processo contra os líderes da Igreja Renascer. Segundo informações da Procuradoria Geral da República, a denúncia foi pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica (no caso, refere-se a omissão de informações à Receita).

Fonte: Última Instância / Gospel+

O apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia não devem ser ouvidos no processo que investiga a causa do desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo, na Avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, zona sul de São Paulo. O delegado Dejar Gomes Neto, responsável pelo caso na 1ª Seccional, disse que vai dar preferência ao depoimento de Geraldo Tenuta, o bispo Gê, que comanda a igreja enquanto o casal está proibido pela Justiça americana de deixar os Estados Unidos.- Em princípio, não há necessidade de ouvir os dois. Veja bem, um depoimento por carta rogatória, quando a pessoa se encontra em outro país, não acontece em menos de seis meses. Vou dar preferência para ouvir o presidente da igreja. Já emitimos um ofício à Câmara dos Deputados pedindo a apresentação dele, que é deputado federal - disse Gomes Neto.

O teto da igreja desabou no dia 18 de janeiro. Nove pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas. Até agora, 80 pessoas foram ouvidas no inquérito da polícia. O teor dos depoimentos está sendo mantido sob sigilo. Estão sendo ouvidas, além das vítimas, moradores da região e líderes da igreja Renascer. O laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre as causas do acidente deve ficar pronto somente no início de março.

A associação de moradores quer que o local do acidente seja transformado em um memorial às vítimas. Eles prepararam um abaixo-assinado para que o terreno seja desapropriado. A meta é conseguir a assinatura de 5 mil pessoas, em 2 meses. Gilberto Amatuzzi, presidente da Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro, disse que o local não é adequado para a instalação de uma igreja. Amatuzzi afirmou que encaminhou há dez anos denúncia ao Ministério Público sobre a falta de estrutura da igreja no Cambuci.

Na última quarta-feira, depois de um vento forte na região, pelo menos duas telhas de zinco que ficam nos fundos do prédio caíram sobre as casas. Os moradores disseram que ouviram dos funcionários da empresa Diez, que faz a demolição, a informação de que o prédio não será totalmente demolido. Segundo eles, a Renascer não iria desmontar a parede dos fundos da igreja, que fica atrás do palco, para reconstruir o templo nos mesmos moldes do anterior.

Fonte: Globo / Gospel+

A Renascer afirmou ontem que “o resultado das investigações certamente demonstrará sua isenção no trágico acidente”. Por isso, a igreja informou que provavelmente não indenizará os moradores das casa prejudicadas.

Apesar de os estragos estarem acontecendo após o acidente, uma vez que são os entulhos da demolição que estragam as casas, a Renascer disse que a responsabilidade pelas obras é da empreiteira Diez. Procurada, a empresa não se pronunciou.

Sobre a interdição da Rede Gospel, a Renascer disse que as gravações não estão sendo feitas no local, que está em reformas para que a situação seja regularizada.

Fonte: Site Uol

CAMPINAS - Parte do acabamento do teto da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na avenida João Jorge, uma das principais vias de entrada de Campinas, desabou na noite desta quarta-feira, 4, no momento que ao menos 200 pessoas acompanhavam um culto. Ninguém ficou ferido. Fiéis tentaram impedir a impressa de entrar no local e mantiveram um fotógrafo do jornal Correio Popular dentro da igreja.O problema ocorreu 18 dias depois do desabamento do telhado da sede da Igreja Renascer em Cristo em São Paulo, que deixou nove mulheres mortas e mais de cem feridos. Segundo informou o coordenador da regional da Defesa Civil em Campinas, Sidnei Furtado, entre dez e 12 placas de gesso se desprenderam do teto e caíram sobre parte lateral interna do salão, que estava vazia. O salão principal tem capacidade para 4 mil pessoas.

“Havia relativamente pouca gente, perto da capacidade do local”, afirmou Furtado. Ninguém ficou ferido, mas houve gritaria e corre-corre. “Estava do lado de fora da igreja e comecei a ver o povo saindo, desesperado”, afirmou a dona de casa Maria de Fátima Cristóvão, que esperava o ônibus na avenida João Jorge. “Se a gente que estava aqui fora lembrou da história da Renascer (cujo teto desabou no dia 18 de janeiro), imagina quem estava lá dentro”, afirmou.

Quem estava no culto, confirmou o medo, mas não quis se identificar, como um microempresário de 36 anos que acompanhava o culto e disse apenas que o susto “foi geral”. O culto começou às 19 horas. O templo ficou praticamente inacessível após o acidente que ocorreu por volta das 19h35. Houve tumulto no prédio - que tem ainda amplo estacionamento no subsolo, lanchonete e banheiros, além das salas administrativas. Alguns fiéis que permaneceram no local após a chegada dos bombeiros disseram que não podiam falar com a imprensa.

Interdição

Parte da igreja foi interditada ainda na quarta-feira, após uma vistoria feita por duas equipes do Corpo de Bombeiros, por profissionais da Defesa Civil e por um engenheiro da Secretaria Municipal de Urbanismo. De acordo com a Defesa Civil, os responsáveis pela igreja terão de apresentar a documentação completa sobre o prédio na secretaria, responsável pela emissão de alvará de funcionamento, antes da liberação do templo.

O engenheiro municipal visitou o lugar logo após o desabamento. As áreas onde as placas caíram já estavam interditadas pela brigada de incêndio da própria Universal. O especialista do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) reforçou a necessidade de isolamento e emitiu um auto de interdição do templo.

A igreja, porém, não ficará totalmente fechada. Estão isoladas apenas as áreas onde houve o descolamento das placas de gesso do teto. De acordo com informações preliminares da Defesa Civil, algumas infiltrações no telhado podem ter provocado a queda. “O engenheiro da prefeitura ainda não sabe exatamente o que causou o desabamento”, ressaltou Sidnei Furtado. Entretanto, um funcionário da Defesa Civil disse que o descolamento das placas pode ter sido causado por falta de manutenção no telhado da Universal. Mesmo sem a conclusão da perícia, o Corpo de Bombeiros considerou como possível agravante para a queda do gesso a forte chuva que caiu na quarta-feira à tarde em Campinas.

Fotógrafo detido

Além de impedir a entrada dos jornalistas no templo, funcionários da Universal mantiveram o fotógrafo Gustavo Magnusson, do jornal Correio Popular (Rede Anhangüera de Comunicação), dentro da igreja para tentar retirar dele o material fotográfico conseguido.

“Enquanto o povo saía, eu entrei fotografando. Alguns obreiros me levaram para um canto e me disseram que eu só sairia se apagasse as fotos. Eu simplesmente disse não, pois ali havia policiais do Corpo de Bombeiros e pessoas da Defesa Civil. Eu não estava sozinho”, disse Gustavo Magnusson.

O profissional foi levado da igreja após jornalistas do Correio Popular entrarem em contato com a Polícia Civil, que acionou o Grupo de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), responsável por retirar o profissional do templo. O fotógrafo registrou Boletim de Ocorrência no 1º Distrito Policial.

O pastor responsável pela unidade informou por meio de funcionários que não se pronunciaria na noite desta quarta-feira e que falará à imprensa por meio de assessoria. A reportagem do Estado ligou para vários números da Igreja Universal do Reino de Deus, mas só conseguiu contato com um líder religioso que estava fazendo o chamado plantão espiritual da Catedral João Dias, em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. “Não estamos sabendo de nada”, disse o pastor, que se identificou como Inácio.

Fonte: Estadão / Gospel+