O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o trancamento de uma das ações a que o casal Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, respondem. Sônia e Estevam Hernandes eram acusados, neste processo, de crimes contra a ordem tributária econômica e relações de consumo.

De acordo com informações concedidas pela assessoria do STJ, a 5ª Turma concedeu o habeas corpus de ofício e por unanimidade. O relator foi o ministro Felix Fisher.

O advogado de defesa do casal, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Corte acolheu o argumento de que, por não terminado o processo administrativo contra o casal, cabendo ainda recurso na Receita Federal, a fase criminal não poderia ter sido aberta.

“Não pode existir processo criminal se não foram esgotados os recursos na fase administrativa. Pode-se descobrir, ainda, que eles não devem imposto algum. Por esta razão, o habeas corpus pedia o trancamento da ação penal”, ressaltou D’ Urso.

O STJ sustentou a flagrante ilegalidade na ação e aceitou habeas corpus contra decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, justamente por entender que ainda há recursos na fase administrativa da questão tributária. A ação tramitava na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A decisão desta sexta-feira (20/2) não causa prejuízo à outra denúncia se houver a constituição definitiva de crédito tributário.

Outros processos
O casal Hernandes também respondia a processo na 30ª Vara Criminal de São Paulo por sonegação fiscal. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) trancou esta ação em 2008 após um acordo para o pagamento da dívida feito pelos bispos com a Secretaria estadual de Fazenda de São Paulo.

Eles ainda respondem a processo na Justiça Federal de São Paulo por sonegação de Imposto de Renda, PIS e contribuições sociais da empresa RGC Produções. A denúncia foi recebida em 2007 pelo juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O casal consta como administrador da empresa RGC Produções e o MPF sustenta que, em 1998, Sônia e Estevam Hernandes omitiram de sua declaração fiscal depósitos bancários de origem não comprovada.

A 20ª Vara Federal Cível de São Paulo também aceitou denúncia em 2008 contra a Fundação Renascer. Os autores da ação civil pública por improbidade administrativa foram o MPF e a Advocacia Geral da União. Neste processo, a entidade é acusada de ter recebido, em 2003 e 2004, quase R$ 2 milhões em recursos federais para um projeto de alfabetização de jovens e adultos -Brasil Alfabetizado- e não comprovou a aplicação correta dos recursos.

A 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu em 28 de janeiro de 2008 denúncia do MPF em São Paulo e abriu processo contra os líderes da Igreja Renascer. Segundo informações da Procuradoria Geral da República, a denúncia foi pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica (no caso, refere-se a omissão de informações à Receita).

Fonte: Última Instância / Gospel+

O jogador Kaká enviou 200 mil euros - cerca de R$ 580 mil, na cotação da moeda nesta segunda, 16 - por meio de ordem bancária da agência do Banco do Brasil, de Milão, para uma conta corrente da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, em um Bradesco de Itupeva, no interior de São Paulo. A doação, em 12 de maio de 2008, é apenas uma das feitas pelo jogador brasileiro do Milan para a Igreja desde que ele passou a frequentá-la, há 14 anos, quando tinha 12 anos de idade.Kaká foi ouvido pelo Núcleo de Polícia Tributária de Milão, a pedido da Justiça brasileira, em 15 de maio de 2008, na investigação sobre suposta lavagem de dinheiro do apóstolo Estevam Hernandes Filho, pela bispa Sonia Haddad Moraes Hernandes e pelos filhos do casal, Daniel e Fernanda Hernandes. No depoimento, Kaká disse que tudo o que doou à Renascer foi “em dinheiro”. O jogador afirmou que esperava que suas doações fossem usadas nas atividades beneficentes, mas contou que nada havia de concreto sobre o emprego do dinheiro.

A Assessoria de Kaká disse que o jogador não iria se pronunciar sobre o caso. Os assessores da Renascer informaram que não conheciam o depoimento e, por isso, não se manifestariam. No País, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga uma grande quantidade de empresas ligadas à Renascer por meio de um esquema formado pela família Hernandes, que acumulou, segundo os promotores, “uma verdadeira fortuna, explorando a fé religiosa de outrem e realizando negócios ilícitos, usando atividades filantrópicas como cobertura”.

Fonte: Estadão / Gospel+

O apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia não devem ser ouvidos no processo que investiga a causa do desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo, na Avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, zona sul de São Paulo. O delegado Dejar Gomes Neto, responsável pelo caso na 1ª Seccional, disse que vai dar preferência ao depoimento de Geraldo Tenuta, o bispo Gê, que comanda a igreja enquanto o casal está proibido pela Justiça americana de deixar os Estados Unidos.- Em princípio, não há necessidade de ouvir os dois. Veja bem, um depoimento por carta rogatória, quando a pessoa se encontra em outro país, não acontece em menos de seis meses. Vou dar preferência para ouvir o presidente da igreja. Já emitimos um ofício à Câmara dos Deputados pedindo a apresentação dele, que é deputado federal - disse Gomes Neto.

O teto da igreja desabou no dia 18 de janeiro. Nove pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas. Até agora, 80 pessoas foram ouvidas no inquérito da polícia. O teor dos depoimentos está sendo mantido sob sigilo. Estão sendo ouvidas, além das vítimas, moradores da região e líderes da igreja Renascer. O laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre as causas do acidente deve ficar pronto somente no início de março.

A associação de moradores quer que o local do acidente seja transformado em um memorial às vítimas. Eles prepararam um abaixo-assinado para que o terreno seja desapropriado. A meta é conseguir a assinatura de 5 mil pessoas, em 2 meses. Gilberto Amatuzzi, presidente da Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro, disse que o local não é adequado para a instalação de uma igreja. Amatuzzi afirmou que encaminhou há dez anos denúncia ao Ministério Público sobre a falta de estrutura da igreja no Cambuci.

Na última quarta-feira, depois de um vento forte na região, pelo menos duas telhas de zinco que ficam nos fundos do prédio caíram sobre as casas. Os moradores disseram que ouviram dos funcionários da empresa Diez, que faz a demolição, a informação de que o prédio não será totalmente demolido. Segundo eles, a Renascer não iria desmontar a parede dos fundos da igreja, que fica atrás do palco, para reconstruir o templo nos mesmos moldes do anterior.

Fonte: Globo / Gospel+

A empresária Carolina Celico, esposa do jogador do Milan, Kaká, foi a primeira convidada do programa ‘De Bem com a Vida’, exibido pela Rede TV! e apresentado pela Bispa Sônia Hernandes na tarde do domingo, 15/2. Durante a entrevista, feita nos Estados Unidos, Carol falou sobre sua conversão, sua relação com Deus, com a igreja e com seus líderes, falou também sobre seu casamento com o craque da Seleção Brasileira, que aconteceu na sede da Igreja Renascer, e sobre seu filho Lucca.”Eu poderia ter escolhido qualquer outro lugar para me casa, mas desejei que fosse na Igreja, no lugar onde eu entrei pela primeira vez ao lado do Kaká e fui transformada”, declarou Carol, que foi ungida pastora na ceia de oficiais da Igreja Renascer no dia 1º de fevereiro. Sobre a relação com a Bispa Sônia e o Apóstolo Estevam, resumiu: “Vocês são meus pais espirituais”.

Com duração de meia hora, o programa exibiu ainda um clipe com a música ‘Ser conhecido de Deus’, DVD do Renascer Praise 15, gravado em novembro do ano passado e lançado este mês. No final, foi transmitido um vídeo especial, com resumo da história do prédio da Igreja Renascer sede, na avenida Lins de Vasconcelos. Apresentado pelo Apóstolo Estevam Hernandes o vídeo mostrou cenas do início da igreja, ainda em outros locais, como na Igreja Evangélica Árabe, cultos no saguão e na galeria do antigo Cine Riviera, os shows de evangelismo que aconteciam às segundas-feiras e que fizeram da Igreja Renascer sede o endereço mais famoso do meio gospel.

O ‘De Bem com a Vida’ será exibido todos os domingos, das 13h30 às 14h pela Rede TV!

Fonte: Renascer / Gospel+

A Renascer afirmou ontem que “o resultado das investigações certamente demonstrará sua isenção no trágico acidente”. Por isso, a igreja informou que provavelmente não indenizará os moradores das casa prejudicadas.

Apesar de os estragos estarem acontecendo após o acidente, uma vez que são os entulhos da demolição que estragam as casas, a Renascer disse que a responsabilidade pelas obras é da empreiteira Diez. Procurada, a empresa não se pronunciou.

Sobre a interdição da Rede Gospel, a Renascer disse que as gravações não estão sendo feitas no local, que está em reformas para que a situação seja regularizada.

Fonte: Site Uol

 O prédio onde ficam os estúdios da Rede Gospel de TV, propriedade da Igreja Renascer em Cristo, situado na Avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, São Paulo, Capital, foi interditado na tarde desta terça-feira, 10 de fevereiro. A sede da emissora havia sido visitada há dez dias por agente vistor da prefeitura, que concedeu esse prazo para a apresentação dos documentos e reformas, já em andamento por parte de empresa especializada e credenciada ( veja documentos em anexo). Todo o projeto técnico em execução havia sido protocolado junto ao Corpo de Bombeiros, dentro do estabelecido, e já no final do ano passado.

Contudo, como de praxe, deveria ter sido solicitada uma dilação de prazo, apresentada junto com a documentação já encaminhada, e garantindo que se dispusesse de mais alguns dias para o término total das obras e regularização final do imóvel. O que está sendo feito neste momento.

Uma vez que o sinal não é transmitido dali, a Rede Gospel continua no ar normalmente. As gravações em estúdio estão paralisadas, mas já há ampla programação gravada, e espera-se a normalização o mais rapidamente possível.

Finalmente, a Rede Gospel informa que faltam apenas alguns reparos para a finalização da execução do projeto técnico apresentado, de forma a garantir as totais condições de segurança do imóvel e sua conseqüente regularização total.

Fonte: Renascer / Gospel+